Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Eurokasa e o domínio www.eurokasa.pt são geridos por Severino de Faria Afonso, com sede na Avenida do Monte, 259, 4730-325 Oleiros, Vila Verde, NIF 504355473 e CAE principal 47593.

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail geral@eurokasa.pt ou por correio postal enviado para a morada da nossa sede.

2. Finalidades e Fundamentos do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos no site eurokasa.pt são tratados estritamente para as seguintes finalidades:

Gestão de Encomendas e Apoio ao Cliente: Processamento do registo de utilizador, gestão e envio de encomendas, emissão de faturas e resposta a pedidos de informação ou reclamações. (Fundamento legal: Execução do contrato de compra e venda e cumprimento de obrigações legais/fiscais).

Marketing Direto e Comunicações: Envio de novidades, campanhas promocionais e ofertas exclusivas por correio eletrónico. (Fundamento legal: Consentimento expresso do titular).

Definição de Perfil de Consumo: Segmentação de produtos e campanhas adequadas às preferências do utilizador. (Fundamento legal: Consentimento expresso do titular).

O utilizador pode retirar o seu consentimento para ações de marketing a qualquer momento, através da ligação “Cancelar subscrição” presente em cada e-mail ou enviando um pedido para geral@eurokasa.pt.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar o serviço de compra online:

Dados de contacto e identificação: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de entrega/faturação e número de identificação fiscal (NIF).

Não solicitamos nem tratamos deliberadamente dados pessoais de menores de idade.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Eurokasa não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros.

Para a prestação dos nossos serviços, os seus dados podem ser partilhados unicamente com prestadores de serviços subcontratados que atuam em nosso nome, nomeadamente:

  • Empresas de transportes e logística para a entrega das encomendas.
  • Instituições financeiras e plataformas de processamento de pagamentos.
  • Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento web e plataformas de envio de e-mail marketing.

Todas as entidades subcontratadas estão vinculadas por deveres de confidencialidade e ao cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados.

5. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para o cumprimento de obrigações legais (como a retenção de dados de faturação por prazos fiscais obrigatórios). Para efeitos de marketing, os dados serão mantidos até que o titular retire o seu consentimento ou exercite o seu direito de eliminação.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito de:

  • Solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.
  • Solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável.

Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido por escrito para geral@eurokasa.pt. O pedido será analisado e respondido no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

7. Segurança da Informação

A Eurokasa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado ou alteração. A navegação e o processamento de dados no site www.eurokasa.pt são salvaguardados por certificados de segurança SSL (Secure Sockets Layer).

8. Gestão de Cookies

A gestão de preferências, consentimento e recolha de cookies é efetuada através da nossa ferramenta de gestão de consentimento. Para obter detalhes sobre os cookies utilizados e a sua finalidade, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Eurokasa reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações legislativas ou de funcionamento do site.